Einer Feliciano
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Einer Feliciano

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Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Flávio Tartuce

Notícia · há 4 anos

Resumo. Informativo 731 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 731 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.717.114-SP , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL ·...

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Sabrina de Melo Zunino

Comentário · há 10 anos

CUIDADO ao recusar-se em fazer o teste do "bafômetro". É infração gravíssima e enseja a suspensão do direito de dirigir por 12 meses!

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Seria extremamente importante que no texto fosse explicado que o art. 165-A, incluído pela Lei n. 13.281/16, somente entrará em vigor a partir de 01/11/16.
Então, do contrário do que está no texto, não é "agora" e sim a partir de novembro deste ano.

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